domingo, 29 de abril de 2012

Desabafo

O meu coração se aperta quando sento diante do computador para escrever esta carta. Foi uma decisão difícil, tomada após muitas semanas de reflexão, e que me levaram à concluir que não havia outra alternativa. Então comecei a escrever por acreditar que esta era a melhor forma de aplacar a ansiedade que rondara a minha alma durante longos meses. Ansiedade gerada pelo fato de ter o meu nome e a minha reputação profundamente afetados, e por acreditar que devo satisfação às pessoas que amo, em especial os meus parentes de sangue. Poderia ter seguido o conselho de algumas pessoas próximas, que tentaram me convencer a esquecer o assunto. Pessoas que convivem comigo há anos, às vezes há décadas, e conhecem muito bem o meu caráter. Ouvi algumas vezes a pergunta “O que lhe importa o que as pessoas vão pensar de você?”. Mas o fato é que me importo com o que as pessoas que amo estão pensando de mim. Além disso, o simples fato de vivermos em um país democrático, me dá direito de resposta. Assim, numa decisão dura e ao mesmo tempo simples, resolvi exercer este meu direito.

Talvez você, que está lendo estas linhas, não tenha ideia sobre o que estou falando mas, com uma boa probabilidade, deve ter ouvido falar sobre “o golpe que o sobrinho Vlamir Carbonari deu na tia Neila Milani”. Eu, particularmente, fiquei sabendo desta história há cerca de dois anos atrás, quando a minha mãe, Vera Gema Milani Carbonari, retornou de uma viagem à Curitiba, e lá teria ouvido a seguinte versão:

- Há cerca de vinte anos atrás eu teria me oferecido para vender uma casa, de propriedade da tia Neila, no bairro Parque Alvorada, em Dourados, pois teria achado um suposto comprador. Dessa forma teria solicitado que ela me enviasse uma procuração para que eu efetivasse a venda. Depois que ela me enviou a procuração, eu teria, supostamente, vendido a casa e nunca mais dado satisfação à ela, ou seja, teria ficado com todo o dinheiro da venda da casa para mim, caracterizando o suposto “golpe”.

Fiquei estarrecido com esse relato feito por minha mãe. Mas como estava convicto da minha inocência, não dei muita importância, mesmo com ela insistindo algumas vezes para que eu tomasse alguma providência. Eu dizia: “o que é que eu devo fazer, minha mãe?”. Ela me dizia: “sei lá! Você tem que fazer alguma coisa!”. Coração de mãe é incrível, sempre está certo, não é mesmo?

Tempos depois, minha irmã Vanessa foi ao Paraná, e no retorno da viagem me procurou, contando-me a mesma história. Mais uma vez eu me abstive da polêmica, apenas me preocupando em passar à ela minha convicção de inocência, e me mantive quieto.

O interessante é que, durante essa conversa tive um insight, que subitamente me levou a entender porque havia recebido um tratamento estranhamente frio por parte de vários familiares, durante o funeral da tia Marlene, uma das últimas vezes que fui à Curitiba. Segundo o relato que fizeram pra minha irmã, a tia Marlene também sabia da história, ou seja, no momento daquela minha ida repentina a Curitiba, o fato já era público.

Há poucos meses, uma ou duas semanas após o falecimento da minha amada prima Cláudia, minha mãe esteve novamente em Curitiba e, nessa ocasião, houve uma conversa mais séria entre ela e a tia Neila. Quando retornou de lá ela foi taxativa: “Vlamir, você tem que fazer alguma coisa!”. Nesse momento eu senti que o meu coração, que até aquele momento me dizia para ficar calado, mudou de opinião e passou a me dizer que agisse.

Desse momento em diante foram vários telefonemas, incontáveis horas investidas em cartórios e agências bancárias e muitas horas organizando as ideias e preparando este material que aqui apresento.

A partir daqui, vou lhes contar a minha versão dos fatos, vou apresentar valores financeiros corroborando a minha versão, e vou apresentar documentos corroborando os valores financeiros e a versão apresentada.

Pois bem, antes de contar a minha versão, gostaria de deixar bem claro que, assim como amo “todos” os meus parentes da família Milani, amo igualmente a tia Neila, ou até mais, levando em consideração que várias das vezes que viajávamos até Curitiba, ficávamos hospedados na casa dela, quando criamos um relacionamento mais estreito com a sua família, ainda mais depois que ela residiu algum tempo em nossa cidade. Para que não reste dúvida faço aqui uma declaração pública: “Tia Neila. Te amo de coração!”. E seu eu te encontrar vou te dar um beijo e um abraço.

Outra informação importante a ser passada é que o relato a seguir foi montado a partir de fragmentos de história que fui juntando de várias fontes. Dei especial atenção àqueles fatos que estão provados por documentação, embora haja relevância também nos fatos não documentados.

Vamos lá!

No segundo semestre do ano de 1988, após abandonar a faculdade de Ciência da Computação, que cursava na PUC/PR, em Curitiba, retornei à Dourados já casado e com um filho pequeno, de cerca de um ano. De volta à minha cidade natal, fui residir na casa dos meus pais, juntamente com esposa e filho, pois a casa era grande e havia espaço. Morei lá por muitos meses. Porém, após o nascimento do meu segundo filho, em agosto de 1989, começou a surgiu a necessidade de ter minha própria casa. Nessa época, a Caixa Econômica Federal tinha lançado um programa habitacional em Dourados, no qual imediatamente me inscrevi. Enquanto aguardava o desenrolar desse programa, em meados do ano de 1990, meu pai me levou para conhecer uma casa que ele estaria disposto a me dar de presente de casamento, no bairro Parque Alvorada, a qual era de propriedade da tia Neila.

Num primeiro momento, aquilo foi desanimador para mim, acostumado à morar no centro de Dourados, sempre em ótimas casas. Durante os três anos que residi em Curitiba, dois foram em um ótimo apartamento no bairro Batel. Tratava-se de uma casa simples e pequena, com cobertura de amianto, com cerca de 70m², e na periferia de Dourados. Na verdade, era a “última” casa de Dourados. Após atravessar a rua havia uma cerca de arame farpado e dali para frente, apenas lavouras de soja. Porém, após refletir um pouco, aceitei a proposta, pois afinal das contas, aquela seria “minha casa”.

A condição da casa era a seguinte (veja os documentos na íntegra nos posts abaixo):
  • a tia Neila e o seu esposo à época, Carlos Raseira, haviam comprado a casa em fevereiro de 1986, financiando a mesma junto à Caixa Econômica Federal em 300 prestações  (Matrícula do Imóvel, página 3, registros nºs 08 e 09);
  • o casal se divorciou cerca de um ano depois, em janeiro de 1987, sem ter sequer morado na casa, que encontrava-se alugada, sendo que no processo de separação a casa passou a pertencer somente à tia Neila (Matrícula do Imóvel, página 3, averbação nº 11);
  • várias prestações da casa acabaram ficando sem pagamento após março de 1987, provavelmente devido à difícil condição financeira da época, o que é comprovado por um arresto da casa, em agosto de 1986, em favor do Banco Bandeirantes (Matrícula do Imóvel, página 3, registro nº 10), devido a uma execução judicial contra uma empresa que o casal possuía à época (compareci à Caixa Econômica Federal para tentar retirar um extrato financeiro do contrato de financiamento da casa mas o banco se negou a me fornecer, dizendo que somente poderia fazê-lo para a tia Neila);
  • na época que o negócio foi oferecido ao meu pai, havia uma inadimplência de cerca de dois a três anos em relação às prestações da casa, o que, aliado às altíssimas taxas de inflação da época, gerou uma grande dívida junto à Caixa Econômica Federal;
  • nessa época, de acordo com corretores de imóveis que consultei, o mercado imobiliário estava muito ruim, devido à crise que o Brasil enfrentava;
  • a casa não poderia ser avaliada pelo seu preço de mercado, mas sim pela quantidade de prestações pagas, pois havia ainda centenas de prestações a serem pagas, assim o que se vendia eram os "direitos" da casa, prática comum, até nos dias de hoje, na compra e venda de imóveis financiados pela Sistema Financeiro de Habitação.
Diante de toda essa situação, o negócio que foi oferecido ao meu pai, foi de que ele quitasse a dívida, que era de valor aproximadamente igual ao valor de mercado dos "direitos" do imóvel, e assim seria feito a transferência da casa para o nome do meu pai, ou para o meu nome.

Isso combinado, o meu pai fez uma negociação com a Caixa Econômica, para pagar parceladamente a dívida, procurando manter as prestações futuras em dia para não aumentar a dívida. Assim que fossem quitadas as parcelas da dívida vencida, seria escriturado o negócio em cartório.

O que aconteceu em seguida foi que o meu pai, que também sofria com a crise, não conseguiu honrar corretamente a negociação que havia feito com a Caixa Econômica, pagando apenas parcialmente os valores combinados, o que acabou mantendo a dívida no mesmo patamar. Paralelamente a isso, eu não consegui me mudar para a casa, visto que o inquilino que tinha contrato de locação, se recusava a sair da casa, e também não pagava o aluguel devido (o que teria ajudado no pagamento das parcelas da negociação com a Caixa). Esse inquilino somente foi sair da casa cerca de um ano depois, após a conclusão de uma ação judicial de despejo contra o mesmo.

Nesse meio tempo, eu acabei sendo contemplado naquele programa habitacional da Caixa Econômica Federal em que havia me inscrito, e acabei me mudando para uma outra casa no bairro Jardim Maracanã.

Quando o inquilino foi despejado da casa do Parque Alvorada, já em meados de 1991, a casa não me interessava mais. Porém, a pressão de ter que assumir as prestações, e a dívida que persistia na Caixa Econômica, me levaram a tentar a venda da casa para resolver a difícil situação. Assim, mesmo diante da grande dificuldade de vender a casa, devido ao péssimo período pelo que passava o mercado imobiliário, e devido à caótica situação em que se encontrava o contrato com a Caixa Econômica Federal, consegui achar uma compradora para a casa, a Sra. Nadir de Assis Boralli. Esta senhora se interessou em comprar a casa pelo fato de poder utilizar o saldo depositado em seu Fundo de Garantia para pagamento da dívida do financiamento na Caixa, dinheiro que não poderia utilizar se a casa fosse quitada. Assim sendo, procurei oferecer a ela um negócio semelhante ao que havia sido oferecido a nós, ou seja, “entregar” a casa em troco da dívida. Ela aceitou e fechamos o negócio.

Essa negociação, que é a peça chave de tudo o que estou relatando nesta carta, tem seu teor e valores documentados na Matrícula do Imóvel, página 4, registro nºs 13 e 14, e na Escritura de Compra e Venda, página 2, linhas 9 a 25.

Os valores da negociação estão apresentados na tabela abaixo, devidamente convertidos em dólar, para uma análise mais coerente.
Valores do negócio (em 13/08/1991)
A moeda corrente era o Cruzeiro (Cr$)
Descrição
Valor - Cr$
Valor - US$
%
Valor total da casa
2.278.149,68
6.236,38
100,00%
Valor pago à vendedora (tia Neila)
41.396,55
113,32
1,82%
Valor pago à Caixa Econômica Federal
2.236.753,13
6.123,06
98,18%
Observe que o valor pago à Caixa foi “para quitação do saldo devedor dos vendedores, tudo na conformidade das instruções pertinentes ao Sistema Financeiro da Habitação – SFH” (Escritura de Compra e Venda, página 2, linhas 22 a 24).

Pois bem, é justamente aqui que a verdade começa a aparecer. Eu realmente fui procurador na venda da casa, conforme consta logo na primeira página da Escritura de Compra e Venda. Porém, como é que eu dei golpe na tia Neila, e fiquei com todo o dinheiro da venda da casa, se a Caixa Econômica Federal ficou com 98,18% do dinheiro da venda? Quando aos ínfimos 1,82% que foram “pagos a vendedora” (Escritura de Compra e Venda, página 2, linhas 13 e 14), eu não me recordo para onde foram, mas, se não foram para a mão da tia Neila, muito menos para a minha. Muito provavelmente, foram utilizados para quitação do IPTU da casa, que devia estar também atrasado. Esse valor deve ter sido documentado na escritura devido a alguma praxe do cartório, e de qualquer forma, trata-se de um valor irrelevante, pouco mais de cem dólares. Com certeza não é a esse montante que a tia Nelia se refere.

Pois bem, durante o ano de 2011, procurei um familiar, do qual no momento prefiro preservar o nome, que já havia manifestado expressa indignação com a história toda. Esse familiar se dispôs gentilmente a mediar o caso, levando-se em consideração que seria muito difícil resolver diretamente com a tia Neila, cuja opinião sobre o assunto já era consolidada. Porém, ao longo de intermináveis conversas telefônicas, nas quais não consegui convencer esse familiar da minha inocência, acabei descobrindo que a sua opinião também já estava formada e consolidada em favor da tia Neila.

Para que se tenha uma ideia da posição tendenciosa deste familiar, quando lhe apresentei a escritura da casa, demonstrando que não havia a menor possibilidade de eu ter “botado a mão na grana”, ele colocou em dúvida a autenticidade do documento, alegando que às vezes as pessoas colocam valores alterados na escritura para sonegar impostos. Pois bem, eu até acredito que isso é possível em uma negociação entre particulares. Mas em uma escritura onde uma das partes envolvidas é a Caixa Econômica Federal, isso é inviável.

O que o familiar provavelmente quis dizer é que os valores eram incoerentes porque é praticamente impossível se comprar uma casa de alvenaria, escriturada, por pouco mais de seis mil dólares. Porém, se levarmos em consideração que a nossa moeda era extremamente fraca naquela época, e adotarmos um outro índice para comparação, como o salário mínimo vigente à época (outra “moeda” que também era fraca na época), que era de Cr$ 17.000,00, obteremos a quantia de 134 salários mínimos, o que representaria hoje, multiplicado pelo salário mínimo atual, de R$ 622,00, obteremos o valor de R$ 83.348,00, valor bem mais coerente. Para se ter uma ideia, o programa Minha Casa, Minha Vida, contempla até R$ 80.000,00, para que o beneficiado compre ou construa uma casa. Tenho alguns amigos em Dourados que compraram ou construíram casas com laje e telha romana com este valor (a do Parque Alvorada era com forro de fórmica e telha de amianto), em bairros semelhantes ao que era o Parque Alvorada na época, ou até melhores.

Então, se levar em consideração o fortalecimento da nossa moeda e do nosso salário mínimo, mais a valorização natural do imóvel (o mercado imobiliário em Dourados vem apresentando índices de valorização em torno de 20% anuais), que são coisas difíceis de se mensurar em números, chega-se à conclusão que o valor é absolutamente coerente.

Fui questionado também sobre a dívida que havia na Caixa Econômica, pois segundo a própria tia Neila, ela mantinha as prestações em dia. Porém ela nunca me apresentou os comprovantes de pagamento. Creio que ela nem sequer foi à uma agência da Caixa Econômica Federal para tirar o extrato financeiro da casa (somente ela pode fazer isso).

O que sei é que após semanas de conversas e e-mails trocados com esse familiar, que estaria em contato com a tia Neila em Curitiba durante esse período, nada ficou resolvido. Continuei taxado como “golpista”. E de quebra, agora, também taxado como “falsificador de contratos e documentos”. Um fardo extremamente pesado para mim e para as pessoas próximas a mim, que me amam e conhecem bem o meu caráter.

A partir daí, comecei a ficar incomodado com o assunto. Mas dizia pra mim mesmo: “Vlamir, você já fez a sua parte”. Em seguida esquecia o assunto. Mas com frequência, a coisa toda retornava à minha cabeça, e eu acabei chegando à conclusão que precisava desabafar de alguma forma. Precisava me retratar! Cheguei a cogitar uma viagem à Curitiba. Mas esbarrei na dificuldade de tempo e em outros empecilhos diversos. Então resolvi usar a tecnologia, e escrevi este blog o qual você lê no momento, caro familiar.

Talvez um erro que tenha cometido na época em que mantive conversações com esse familiar, foi não ter levantado minuciosamente a história. Então antes de escrever este texto, gastei bastante tempo levantando o máximo de detalhes possíveis, e organizando as idéias, para que a minha versão fosse o mais fiel possível aos fatos ocorridos.

Logo abaixo você pode visualizar todas as páginas da Matrícula do Imóvel e da Escritura Pública de Compra e Venda do Imóvel, em cópias fiéis ao original. Ambos são documentos públicos, portanto podem ser conferidos por qualquer pessoa. A matrícula está arquivada e disponível no Cartório do 1º Ofício em Dourados. A escritura está arquivada no Cartório do 4º Ofício em Dourados. Independente de sua disponibilidade pública, coloco-me em total disposição para enviar uma cópia original autenticada a quem desejar, para que não restem dúvidas a respeito da autenticidade do documento.

Aqueles que me acusam não apresentaram nenhum documento comprovando o que estão falando. Nem sequer um documento específico que pedi: o extrato financeiro da casa, o qual somente a tia Neila tem acesso. Se me enviarem, publico imediatamente aqui no blog, e me comprometo a me retratar, se for o caso.

A minha intenção principal com este blog, é defender a minha reputação, e também a de minha família, que estão manchadas por uma mentira.

Volto a destacar, por fim, que amo muito toda a família Milani, me orgulho e sempre me orgulharei de possuir a genética dessa maravilhosa família (inclusive a quantidade de fios de cabelo). Não tenho objetivo de constranger ninguém com esta carta, muito menos a tia Neila. Ela deve ter tido os seus motivos para fazer as alegações que fez. Talvez tenha sido influenciada por alguém, ou interpretado mal algum fato. Só não entendo porque, ao longo dos vinte anos que se passaram desde a venda da casa até hoje, eu nunca fui procurado para falar sobre o assunto.

Não teria jamais escrito esta carta se não tivesse certeza absoluta e irrevogável da minha inocência. Por isso assumo total responsabilidade pelo texto acima, e coloco-me em total disposição para quaisquer esclarecimento que forem considerados necessários.

Vlamir Carbonari
CPF 648.298.559-91
Fones (67) 3426-1819 / 8423-3224 / 9828-0912
E-mail: vlamirc@gmail.com

Matrícula do Imóvel

Página 01

Página 02

Página 03

Página 04
Página 05

Escritura Pública de Compra e Venda do Imóvel

Página 01

Página 02

Página 03

Página 04

Cronologia dos Fatos


Data
Fato
Fonte
26/02/1986
Tia Neila e Carlos Raseira compraram a casa, financiada pela Caixa Econômica Federal
Matrícula do Imóvel, página 03, registro nº 08
26/02/1986
Casa hipotecada à Caixa Econômica Federal para ser paga em 300 prestações
Matrícula do Imóvel, página 03, registro nº 09
12/08/1986
Arrestado pelo Bco.Bandeirantes
Matrícula do Imóvel, página 03, registro nº 10
07/01/1987
Separação judicial / Casa ficou de propriedade da tia Neila
Matrícula do Imóvel, página 03, averbação nº 11
25/07/1990
Levantamento do Arresto do Banco Bandeirantes
Matrícula do Imóvel, página 03, averbação nº 12
13/08/1991
Data base do fechamento da venda para a Sra. Nadir Boralli
Escritura Pública de Compra e Venda
23/03/1992
Lavratura Contrato de compra e venda com data-base em 13/08/1991
Escritura Pública de Compra e Venda
21/05/1992
Transferência da casa da tia Neila para Sra. Nadir Boralli
Matrícula do Imóvel, página 04, registro nº 14